Princípio DNSH: o que significa e quando deve ser aplicado?

DNSH significa Do No Significant Harm, ou seja, “não causar prejuízo significativo”. Na prática, o princípio obriga a demonstrar que uma atividade, projeto ou investimento não compromete objetivos ambientais relevantes.

Não é um selo verde. Não é uma frase para colocar numa candidatura. É uma avaliação técnica.

A Taxonomia da União Europeia define um sistema comum para classificar atividades ambientalmente sustentáveis e estabelece seis objetivos ambientais: mitigação das alterações climáticas, adaptação às alterações climáticas, uso sustentável da água e recursos marinhos, transição para a economia circular, prevenção e controlo da poluição, e proteção e restauro da biodiversidade e dos ecossistemas.

‍

O que é o princípio DNSH?

O princípio DNSH procura garantir que uma atividade que contribui para um objetivo ambiental não prejudica significativamente os restantes. Por exemplo, um projeto pode ter benefícios energéticos, mas criar riscos para a biodiversidade, para a água ou para a produção de resíduos.

É aqui que muitas organizações falham: tratam o DNSH como declaração, quando deve ser tratado como evidência.

‍

Quando se aplica?

O DNSH aparece frequentemente em projetos, investimentos, financiamentos e candidaturas com enquadramento europeu ou ambiental. Pode ser necessário em áreas como:

1. infraestruturas;
2. energia;
3. indústria;
4. turismo;
5. agricultura;
6. economia circular;
7. conservação da natureza;
8. projetos financiados por fundos europeus;
9. investimentos com critérios ambientais.

‍

Que informação deve ser analisada?

Uma avaliação DNSH deve considerar, quando aplicável:

1. emissões e energia;
2. exposição a riscos climáticos;
3. consumo de água;
4. produção de resíduos;
5. poluição;
6. impactes na biodiversidade;
7. localização do projeto;
8. medidas de prevenção, mitigação ou compensação;
9. documentação técnica de suporte.

‍

O erro mais comum

O erro mais perigoso é responder ao DNSH com linguagem genérica: “o projeto não causa impactes ambientais significativos”.

Isso não chega.

Uma resposta credível deve explicar porquê, com base em dados, características do projeto, enquadramento territorial, medidas previstas e evidência documental.

‍

Conclusão

O princípio DNSH não deve ser visto como obstáculo burocrático. Deve ser usado como filtro de qualidade ambiental. Quando bem aplicado, reduz riscos, melhora candidaturas e reforça a credibilidade técnica de um projeto.

‍